QUILOMBOS
Começa hoje o cadastramento do Programa Luz para Todos na comunidade quilombola de Marambaia (RJ)
O Ministério das Minas e Energia começa esta segunda-feira (02/02) a cadastrar os domicílios da comunidade remanescente de quilombo da Marambaia. Até março os quilombolas serão beneficiados com o fornecimento de energia elétrica através do Programa Luz para Todos. Além do bem estar proporcionado às famílias, com a chegada da energia será possível investir em alternativas de desenvolvimento econômico sustentável para a comunidade, que subsiste essencialmente da atividade pesqueira, com a construção, por exemplo, de uma fábrica de gelo que permita a conservação do pescado.
A Ilha da Marambaia está localizada na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O processo de demarcação e titulação de suas áreas quilombolas, que abriga cerca de cem famílias, ainda está em curso. Mas o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, está convencido de que será possível o entendimento entre o Governo e a comunidade, conciliando a “demarcação da área a que os quilombolas têm direito com os interesses do Estado brasileiro na região”.
“Junto com o Ministério da Defesa, estamos tratando do processo de demarcação da área, que é um compromisso do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Há convergência no encaminhamento destas questões. Vamos colaborar no diálogo entre as partes envolvidas para que possamos avançar na titulação e na assistência à comunidade de Marambaia”, informou Edson Santos, que nesta terça-feira (03/02) terá nova reunião com o ministro da Justiça, Nelson Jobim, para tratar do tema.
Uma disputa pela terra entre os quilombolas e a Marinha, que possui o Centro de Adestramento dos Fuzileiros Navais na ilha, se arrasta há anos na Justiça. Em 2004, a Fundação Cultural Palmares, subordinada ao Ministério da Cultura, reconheceu a área como quilombola. Em março de 2007, o juiz federal Raffaele Felice Pirro, de Angra dos Reis, avalizou a reivindicação dos moradores. Porém, em agosto do mesmo ano, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, suspendeu parcialmente os efeitos da sentença. A questão então passou a ser analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Pesca – Nelson Jobim anunciou na última semana que apresentará ao ministro Edson Santos e ao secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, um plano de recuperação da Escola Nacional de Pesca Darcy Vargas, fechada desde 1971. A SEPPIR articula ainda junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/ PR) e à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) um projeto de maricultura para os quilombolas de Marambaia. A SEAP entrará com os recursos e a UFRRJ, que tem expertise no assunto, estará encarregada da execução do projeto, que incluí a criação de canais de comercialização dos mariscos.
Outras ações – O próximo encontro entre Edson Santos e Nelson Jobim terá em sua pauta a autorização da Marinha para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário possa desenvolver projetos de agricultura familiar na comunidade quilombola. Além disso, graças a articulação entre a SEPPIR e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Marambaia entrou na lista de prioridades para ações de saneamento e água neste ano.
Mais informações:
Coordenação de Comunicação Social da SEPPIR/ PR
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar
Telefones: (61) 3411-4977/ 3659
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PROCURADO PELA POLÍCIA DO RS
Axé.
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I ENCONTRO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS RURAIS E URBANA S
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Neta de negro Macuco – RJ
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| AGU garante que novas regras para regularização de quilombos são mais clarasIsabela Vieira Repórter da Agência Brasil |
| Rio de Janeiro – O consultor geral da Advocacia-Geral da União, Ronaldo Jorge Araújo, defende as novas regras para a regularização de terras ocupadas por quilombos, publicadas no último mês pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo ele, os procedimentos se tornaram mais objetivos e seguros, do ponto de vista jurídico, o que evita fraudes e contestações, além de dar mais agilidade ao processo.”É uma premissa equivocada achar que qualquer mudança que o governo faça na lei é para prejudicar, para suprimir direitos”, afirmou.A AGU coordenou a revisão da instrução normativa do Incra que regulamenta o Decreto 4.887 de 2003, estabelecendo procedimentos para a titulação de quilombos. A mudança começou no ano de 2007 e envolveu mais de 20 setores do governo. O texto também foi apresentado à comunidade quilombola. Segundo Ronaldo Araújo, a consulta obedeceu a normas internacionais.Algumas alterações, no entanto, não agradaram o movimento quilombola, que publicou carta de repúdio, no último dia 10. Além de afirmarem que o processo de consulta foi “conturbado e não democrático”, denunciam mais lentidão nas regularizações por conta da falta de estrutura do governo e da burocracia das regras.O movimento estima a existência de três mil comunidades quilombolas no país, das quais menos da metade (1,2 mil) foi certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 1988. A Palmares, no entanto, é agora a responsável por dar início ao processo fundiário, certificando os remanescentes.
“A falta de controle pelo Estado pode prejudicar aqueles que efetivamente têm o direito a terra. O rigor beneficia os legitimados. Você não pode suprimir do Estado o papel de certificação, de fiscalização, de checar para saber se as pessoas que vão ser beneficiados são aquelas mesmas remanescentes de quilombos”, explicou o consultor geral da AGU. “Se de fato houver uma questão de estrutura, essa questão de terá que ser resolvida. O operacional não pode se sobrepor ao conceito, ao que está previsto na lei”, acrescentou. Segundo ele, as modificações da instrução normativa foram motivadas por denúncias, não confirmadas, que apontavam fraudes no processo de identificação dos quilombos. Por isso, a necessidade de tornar alguns pontos mais objetivos. O Decreto 4.887 também está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade do Democratas. Com as novas regras, o governo federal quer também esvaziar os argumentos da ação, que pode ser julgada a qualquer momento. “Não queremos transferir para o Judiciário a questão. Não é o Judiciário que vai contratar um ou dois peritos para resolver. São instituições de governo, que trabalham há anos com essas questões”, defendeu Araújo. Outro ponto contestado pelo movimento é a criação de fóruns para resolução de conflitos jurídicos no âmbito da AGU e políticos, na Presidência da República. De acordo com a AGU, a idéia é resolver de uma vez, impasses entre setores do governo e que se arrastam há anos na Justiça, como acontece entre o quilombo de Marambaia e a Marinha. A disputa dura seis anos e a comunidade chegou a ser processada por reformar as casas. “Com a nova instrução, o governo tem novos elementos e vai ter que promover a conciliação. Ouvirá todos os órgãos envolvidos, todos os interesses e buscará alternativas com base na legislação. Não há mágica”, afirmou ao antecipar que uma câmara foi constituída para resolver a questão de Marambaia. “A discussão não é uma coisa simples”. A comunidade quilombola também acusa o governo de não tê-la ouvido durante a consolidação da nova instrução. “Não podemos considerar legal a consulta porque tivemos três dias para ouvir a proposta e colocar nossos questionamentos”, diz a carta de repúdio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq). Além disso, informam, os representantes do governo na consulta não tinham poder de decisão. Assim, o movimento encaminhou denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo federal. A Advocacia-Geral da União garante que as acusações do movimento não são verdadeiras e que a consulta à comunidade teve a chancela do Ministério Público Federal e que antes da apresentação, o texto da nova instrução ficou à disposição dos quilombolas por três meses. |
Fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/17/materia.2008-10-17.1478486681/view
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Apoio a quilombola inclui de caju a lei
Vinte e oito propostas de projetos destinados a comunidades quilombolas receberão financiamento do governo federal para saírem do papel e virarem ações de geração de renda, promoção da igualdade de gênero e fortalecimento de organizações sociais. As iniciativas vencedoras, selecionadas entre 120 inscritos, abrangem desde estímulo à produção de artesanato e preservação da cultura até cultivo de caju e educação jurídica.
O processo de escolha ficou a cargo da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). As 28 propostas, provenientes de 16 Estados, receberão entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, dependendo das atividades previstas, durante um ano.
O objetivo da iniciativa é elevar a participação de quilombolas na formulação de políticas públicas, capacitar as comunidades para projetos de desenvolvimento local e aumentar a articulação entre instituições públicas e privadas que implantam políticas voltadas para quilombolas.
Entre as ações selecionadas, estão um projeto de educação popular jurídica, proposto pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador (BA), e a criação de abelhas para produção de mel no Amapá, proposto pela Associação de Moradores Remanescentes de Quilombolas do Mel da Pedreira.
Também receberão financiamento um projeto de Minas Gerais para aproveitamento de sapê para geração de renda (proposto pela Associação dos Remanescentes do Quilombo do Sapé), uma iniciativa de preservação da cultura tradicional no litoral norte do Rio Grande do Sul (proposto pela Associação Religiosa e Cultural Moçambique de Osórios), plantação de caju e mandioca na comunidade de Brejo de Dentro, no município pernambucano de Carnaíba (proposto pela Rede de Cooperação Técnica) e oficinas de artesanatos para mulheres em Sergipe (proposto pelo Grupo de Mulheres Produtoras Quilombolas).
No Brasil, o PNUD implanta projetos para tentar melhorar a estrutura de comunidades quilombolas, relacionados à regularização fundiária, uso e conservação dos recursos naturais e fortalecimento das comunidades. (Fonte: Sarah Fernandes/ PrimaPagina/PNUD)
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O documento final da assembléia geral da Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, ocorrida em Belém nos dias 29 e 30 de setembro, denuncia que o governo federal não respeita os direitos assegurados aos quilombolas na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT.
Na nota, a Malungu protesta contra o desrespeito ao direito de consulta prévia e denuncia que a consulta convocada pela Advocacia Geral da União em abril de 2008 não ocorreu conforme disposto na Convenção 169.
Denuncia também que não foi realizada consulta prévia no processo de concessão florestal para exploração da Floresta Nacional Saracá Taquera (em Oriximiná), em território onde vivem 12 comunidades quilombolas.
Protesta contra a nova instrução normativa do Incra alegando que ela desrespeita os direitos dos quilombolas a autoidentificação e a garantia aos seus territórios enquanto totalidade do habitat utilizado pelas comunidades.
E denuncia ainda a paralisação dos processos de titulação afirmando que mais da metade 46 processos em tramitação nas Superintendências do Incra de Belém e Santarém não foi alvo de qualquer medida administrativa.
Confira a nota em anexo.
Saiba mais sobre os quilombolas do Pará em:
www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_brasil_pa.html
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO
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O texto da nova norma do Incra para a titulação das terras quilombolas já pode ser consultado no site da Comissão Pró-Índio de São Paulo. A Instrução Normativa nº 49/2008 foi publicada no Diário Oficial no dia 01 de outubro.
Acesse em:
http://www.cpisp.org.br/htm/leis/fed_IncraPublicaNorma.htm
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Nova norma do Incra Desrespeita os Direitos Quilombolas
Foi publicada em 01 de outubro a Instrução Normativa Incra Nº 49, de 29 de setembro de 2008 que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.
A mudança da antiga norma foi rechaçada pelo movimento quilombola e seus parceiros.
Conforme denunciado em diversas oportunidades, o governo federal está patrocinando um grande retrocesso na garantia de direitos reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da OIT e pelo Decreto 4.887/2003.
A nova norma adota uma definição restritiva do conceito de terras ocupadas por comunidades quilombolas que contraria o disposto na Convenção 169 da OIT. Como conseqüência, corre-se o risco de reduzir a titulação apenas às áreas onde estão localizadas as moradias, sem que as comunidades possam garantir acesso aos recursos ambientais necessários para sua sobrevivência física e cultural.
O direito a auto-identificação também foi atingido uma vez que a nova norma condiciona o início do processo de titulação à Certidão de Registro no “Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos” da Fundação Cultural Palmares Trata-se de claro desrespeito ao critério da “consciência de sua identidade”, estabelecido no artigo 1.2 da Convenção 169 da OIT como definidor do pertencimento étnico.
A nova norma trás ainda uma série de obstáculos burocráticos que praticamente inviabilizarão as titulações. É o caso das novas exigências para os relatórios de identificação das terras de quilombos. A nova instrução imputa ao relatório um alto grau de detalhamento que não se justifica em um documento para tal finalidade e que estaria mais adequado à pesquisa acadêmica. Além de tornar o processo de titulação mais moroso, as exigências introduzidas pela nova norma representarão um desperdício de tempo e dinheiro público.
O processo de redação da proposta de nova instrução normativa deu-se apenas entre órgãos do governo federal sem participação da sociedade. E a consulta prévia convocada pelo governo federal para apreciar medida em abril de 2008 está sendo questionada por organizações quilombolas e ONGs junto a Organização Internacional do Trabalho. Em 1 de setembro, por meio da Central Única dos Trabalhadores, 10 organizações quilombolas e 12 ONGs protocolaram comunicação junto a OIT denunciando que o Estado Brasileiro não vem cumprindo as determinações da Convenção 169 e que a consulta promovida pelo governo não atendeu a determinação do tratado internacional.
O texto da IN 49/2008 pode ser acessado no Diário Oficial edição de 01/10/2008:
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=01/10/2008&jornal=1&pagina=83
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Quilombolas ocupam area em discriminatoria
A Associação dos Remanescentes da Comunidade de Quilombo Caçandoquinha,Raposa,Saco das Bananas e Frade vem por meio desta confirmar a noticia abaixo citada e dizer que até agora nenhum destes orgãos publicos Itesp ou Incra,fizeram nada para atender nossas reivindicações,mesmo com nossa comunidade solicitando apoio policial,pois estamos sendo ameaçados de morte por estes grileiros,que ocupam nossas areas.
Nossa comunidade esta recebendo apoio de comunidades quilombolas como Brotas e Cafundó,peço aos orgãos publicos se levantem pela causa quilombola, e nos apoiem nesta luta.
Mário Gabriel do Prado
Presidente
Tel. 12 8158-9196 ou 12 3849-8409
Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008
Quilombolas da Caçandoquinha ocupam terras
A comunidade Quilombola União dos Morros, da praia da Caçandoquinha, em Ubatuba, ocupou, nesta terça-feira, 07 de outubro, parte de seu território, que estava em poder de Sílvio Laganá, pessoa estranha e não pertencente à comunidade.
A atitude dos quilombolas ocorreu depois que Sílvio Laganá colocou as terras à venda, por 5 milhões de reais, através da Imobiliária Pardini. Cerca de 20 famílias acampam no local, aproveitando a ausência do zelador, que saiu para votar em outro município. Por enquanto, a ocupação está sendo pacífica, mas os quilombolas estão preocupados com a reação do zelador que está para retornar.
Neste momento, está tramitando na Justiça Federal de Taubaté, uma Ação Discriminatória sobre a titularidade da área. A comunidade já foi reconhecida pelos governos Estadual e Federal e pela Fundação Palmares, cuja Certidão de Reconhecimento foi publicada no Diário Oficial de 07 de julho de 2008.
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Rio de Janeiro – Jovens de comunidades remanescentes de quilombos do estado do Rio estão reunidos neste fim de semana na cidade de Campos, norte fluminense, discutindo problemas dos locais onde vivem e cidadania. Eles conversam sobre a titulação dos territórios que ocupam e as novas regras de regularização fundiária, publicadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no começo do mês.
Do quilombo Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, sul fluminense, Emerson Luís Ramos, de 22 anos, destaca que sem a titulação do território, muitos quilombolas não têm acesso às políticas públicas de saneamento básico, desenvolvimento sustentável e luz elétrica, por exemplo.
“Nesse espaço vamos falar de políticas para juventude dos quilombos e as coisas que nos influenciam como a questão fundiária, principalmente. Sem a terra, não conseguimos nada. Queremos também ver formas de reverter pontos da nova instrução do Incra, que passou por cima de nós e ficou mais lenta e burocrática”, disse.
Esse é o primeiro encontro da juventude quilombola do estado. Reúne mais de cem pessoas e é organizado pelo governo estadual em parceria com a Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), que desde agosto visitou os cerca de 30 quilombos fluminenses, convidando os jovens a participarem do evento.
Segundo a assessora da Superintendência de Igualdade Racial do Rio de Janeiro (Supir), Lelete Couto, um dos objetivos do encontro, realizado no município com o maior número de comunidades remanescentes de quilombos no estado, é chamar atenção dos jovens sobre a situação de suas comunidades e organizar as reivindicações do grupo.
“Queremos levantar o número e as demandas das comunidades do Rio de Janeiro para poder orientar nossas ações. Esse é um contato para isso”, disse. “Outro fator relevante é juntar essa turma, porque as atuais lideranças estão no movimento há muito tempo em busca da titulação, processo que, nós sabemos, é muito lento”.
Representando o quilombo de Marambaia, que fica na Ilha de Mangaratiba (leia mais sobre ele ao lado), o adolescente Marcel Silva, 17 anos, disse que o encontro é também uma forma de trocar soluções para os problemas que as comunidades têm em comum. “Do mesmo jeito que aprendemos a lidar com água, fervendo e filtrando, podemos ensinar aos outros”.
O encontro termina neste domingo (12). Além de debates sobre juventude, saúde, educação e cultura, os participantes vão conhecer a comunidade quilombola de Conceição do Imbé, que fica a cerca de 40 quilômetros da cidade de Campos.
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APNs instala o primeiro Mocambo quilombola
Após 25 anos de fundação a entidade cria seu primeiro grupo em terras de comunidade remanescente de quilombo.
A comunidade quilombola de Caçandoquinha, nos arredores de Ubatuba no litoral paulista, está preparando-se para realizar a grande festa em homenagem a padroeira da comunidade: a “Mãe Negra Aparecida”. A festa que já é tradicional acontece a 57 anos e tem início com uma Missa onde a liturgia é totalmente afro.
Em seguida é servido um almoço com um cardápio típico dos quilombolas caiçaras:”Azul Marinho”. Trata-se de um peixe feito com banana verde e farinha de mandioca. O prato terá o custo de R$ 10,00 por pessoa, com a finalidade de ajudar a manutenção da Associação local e a reconstrução da Igreja, queimada por vândalos anos atrás.
Este ano além de celebrar a Padroeira, a festa terá um outro grande motivo que é a criação do primeiro Mocambo dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil, em uma comunidade remanescente de quilombo.
O ato acontecerá logo após a Missa com a leitura da Ata de Criação e a posse da sua primeira coordenadora a quilombola, Jaqueline Soares Prado.
A comunidade de Caçandoca tornou-se símbolo de resistência de um povo ancestral e da cobrança de uma dívida histórica com a escravidão dos negros.
Na década de 1970, Caçandoca era habitada pelos mesmos quilombolas, e houve um despejo muito violento. Casas foram derrubadas, animais foram mortos e as plantações foram queimadas. O despejo fez com que os quilombolas se dispersassem e só viessem a se agregar de novo no fim dos anos 80 e início dos 90.
Os APNs que desejam participar o evento à comunidade, liberaram uma casa para recepcionar os visitantes, tendo estes, que levar roupas de cama e banho.
Como chegar:
EM São José dos Campos pegar a Rodovia dos Tamoios; ao chegar em Caraguatatuba pegar a rodovia Rio–Santos, sentido Ubatuba, ponto de encontro Praia da Maranduba e entrar em contato com nos telefones:
(12) 3849-8409 – (12) 8123-4241 – (12) 9705-8660.
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Nuno Coelho
Coordenador Estadual dos APNs/SP
www.apnsbrasil.com.br
(11) 8451-2467
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PELA GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
As entidades abaixo assinadas vêm a público alertar para o risco de retrocesso na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Após serem alvo de intensos ataques veiculados pela imprensa que questionou a legitimidade de seus direitos e sua luta, os/as quilombolas correm o risco de terem seus direitos territoriais cerceados por meio da aprovação de nova instrução normativa que altera o texto da Instrução Normativa 20/2005 do Incra, que estabelece o procedimento administrativo para identificação e titulação dos territórios quilombolas.
A justificativa dada pelo governo para a modificação da instrução vigente baseia-se na necessidade de evitar que iniciativas em curso, junto ao Judiciário e ao Congresso Nacional, suspendam ou anulem o Decreto 4.887/2003 que regulamentou o processo administrativo de reconhecimento dos direitos territoriais previstos no Art. 68 do ADCT da Constituição Federal.
A proposta de nova instrução elaborada pelo governo regride em relação ao estabelecido na IN Incra 20/2005 quanto às concepções sobre identidade quilombola e conceito de território, aos mecanismos para concertação de interesses de Estado e à solução de conflitos que se sobreponham aos territórios quilombolas, à efetividade e celeridade processuais para obtenção do título de propriedade.
Discordamos que a solução para enfrentar as ameaças em curso seja retroceder na garantia de direitos por meio da alteração da instrução normativa do Incra. Na defesa das normas vigentes, temos recentes decisões do Judiciário que reconhecem a auto-aplicabilidade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal e a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003.
Preocupado em cumprir a determinação de consulta prévia estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, o governo federal convocou uma consulta aos quilombolas entre os dias 15 a 17 de abril, em Luziânia, Goiás, para discutir a nova norma.
Mesmo discordando do conteúdo proposto para a nova instrução e do procedimento pouco democrático de sua elaboração que não envolveu a sociedade, os quilombolas por meio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) aceitaram participar de consulta. Cerca de 250 quilombolas e 12 assessorias participaram do encontro, reafirmando o caráter deliberativo do evento e apresentando propostas concretas para a nova instrução normativa.
Ressaltamos que a Convenção 169 da OIT determina no seu Art. 6º(2) que: “a consulta deverá ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”. No entanto, foram poucos os dispositivos consensuados entre governo e quilombolas.
A maioria das propostas de alteração da atual IN Incra 20/2005 sugeridas pelo governo não obtiveram o consentimento dos quilombolas. Por outro lado, as mais importantes propostas dos quilombolas não foram acatadas tais como: a não obrigatoriedade da certidão da Fundação Cultural Palmares para início do processo de titulação e a adequação dos quesitos do relatório destinado a identificar o território a ser titulado.
De acordo com o governo, as propostas de alteração não consensuadas na consulta, serão analisadas pessoalmente pelo Presidente da República e os Ministros das pastas afins. Neste sentido, as organizações abaixo assinadas vêm a público reivindicar que as propostas apresentadas pelos quilombolas sejam realmente consideradas, e mais, aprovadas pelo governo federal.
A não observância, pelo governo brasileiro, dos requisitos de validade da consulta estabelecidos pela Convenção 169 da OIT – chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas – colocará em risco a validade da própria consulta bem como dos resultados que objetivava produzir.
6 de maio de 2008.
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte / Paraná
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR -Ba)
Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ )
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA)
Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Estudos Bíblicos no Rio Grande do Sul (CEBI-RS)
Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE)
Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão
Comissão Pastoral da Terra Norte Minas
Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP)
Conselho Nacional de Iyálórisás, Egbomys e Ekedys Negras
Coordenação Continental do Grito dos Excluídos/as
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
Educafro
Dignitatis
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombo (IACOREQ)
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Instituto Terramar
Justiça Global
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum Estadual de Mulheres Negras/RJ
Fórum de Mulheres Negras do Estado de São Paulo
Grupo Ação, Mobilização e Desenvolvimento – ABAKÊ
Grupo de Estudos Rurais e Urbanos/PPGCS/UFMA
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
Grupo de Trabalho sobre Regularização de Territórios Quilombolas em Minas Gerais
GT Combate ao Racismo Ambiental
GT Ambiente AGB-Rio e AGB- Niterói /Associação dos Geógrafos Brasileiros RJ
Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
Movimento Negro Unificado – Seção do Rio Grande do Sul
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Observatório Negro-Recife/PE.
ORIASHÉ – Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra/SP
Organização Consciência Negra do Maranhão (CNEGRA)
Rede de Integração Verde
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Terra de Direitos
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SEPPIR APOIARÁ PROJETOS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Edital prevê R$ 3 millhões para ações de desenvolvimento local e organização de arranjos produtivos em comunidades
Pela primeira vez a SEPPIR abre edital para apoiar projetos voltados para as comunidades quilombolas em 22 estados.
Entidades que tenham no mínimo 3 anos de funcionamento podem apresentar projetos para atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas inseridas nos 60 territórios que fazem parte do programa Territórios da Cidadania, de acordo com as seguintes linhas temáticas:
1. apoio ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional das organizações e comunidades quilombolas
2. apoio ao fortalecimento institucional e ao controle social
3. apoio ao planejamento estratégico e organização comunitária
4. protagonismo das Mulheres e Jovens Quilombolas
5. intercâmbio de experiências
O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 200 mil. Cada entidade só poderá apresentar uma proposta. O prazo de execução dos projetos é de 1 ano.
“Estamos prevendo o aporte de R$ 3 milhões para apoiar projetos voltados para o desenvolvimento de comunidades quilombolas em todo o país. Com isto, esperamos fortalecer a organização destas comunidades e sua sustentabilidade. O Programa Brasil Quilombola tem levado para as comunidades os serviços públicos mais básicos como energia elétrica e saneamento básico. Em parceria com Ministérios, governos estaduais e prefeituras, garantimos ações na área de saúde e educação mas é fundamental dar as condições para que estas comunidades alcancem a autonomia. Por isso, o foco dos projetos a serem apoiados está no fortalecimento institucional e operacional. Decidimos pelo Edital por ser uma forma mais transparente e democrática de definir ações, com regras e prazos divulgados amplamente”, afirma Alexandro Reis, Subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR.
As normas, a lista de comunidades a serem beneficiadas e os documentos necessários estão disponíveis no site da SEPPIR (www.presidencia.gov.br/seppir). As inscrições já estão abertas e os projetos devem ser encaminhados -via postal- até 25 de agosto. O resultado será divulgado dia 10 de setembro.
MAIS INFORMAÇÕES
Manuela Pinho e Rafael Rodrigues
Comunicação Social – SEPPIR / PR
tels.: 61.3411.49.77, 3411.3659 e 61.9303.22.94
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Neta de negro Macuco – RJ
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Escravos, Batucadas e a Lei Áurea – Somos o que somos
e não o que eles dizem!
A Lei Áurea redimiu da consciência de nossos algozes históricos ocidentais de origem européia o peso da violência praticada contra nós africanos e descendentes por (300) trezentos anos de história cativa, “nos libertando das amarras da escravidão”?
Será? Um viva a Princesa Isabel!- Viva! Talvez por termos sido incapazes de construção de nossa liberdade? E/ou apenas termos sido meramente excluídos da foto oficial, enquanto radicalizávamos contra a ordem instituída a época da princesa, por nossos antepassados quilombolas? Pense nisso como uma reflexão.
Vira e mexe sentimos que acontece algo parecido a esse ímpeto de bondade, a qual a história oficial nos deixou por herança; são os que se beneficiam por nossa exploração revestido de inclusivos modernos; existe renovações de como poder explorar negrinhos ou o que socialmente lhes é parecido sociologicamente, o pobre; seja de que raça for no contexto contemporâneo.
Aqui na Pedra do Sal, na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro, lutamos contra uma maré desfavorável mobilizada por poderes econômicos históricos de um segmento da Igreja, que nós parece não optou pelos pobres, mas pelo lucro.
Somos marginalizados, até por marginais de fato e de verdade, que foram comparados a melhor opção de civilidade na nossa área Portuária que nós quilombolas da Pedra do Sal, por alguns, sob influência do discurso construído por representantes da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia – VOT; por abrirmos a discussão de nossa história quilombola… A Igreja Católica que nos combate usa de todos os meios para nos atingir, e muitas vezes esquece da coerência e dos escrúpulos das disputas leais no desespero de nos afrontar.
Estamos numa área de poderes paralelos e sem vínculos com a decência e a integridade física dos que eles repudiam. Nossos algozes políticos, “como bons cristãos”, não podiam ter vacilado tanto assim ao levianamente nos acusar.
‘Por isso o Líder quilombola Damião Braga, por coação, além ser obrigado a abandonar sua casa no Quilombo Pedra do Sal, situada na Travessa do Sereno nº 11 por um poder não legal, teve que “dá um tempo” de sua base de moradia e identidade; enquanto o acusavam de covarde por sair de cena de sua Comunidade. Os quilombolas que ficaram, optaram pelo silêncio’.
Já denunciamos muitas coisas no MPF, no INCRA, e na FCP sobre as ações irresponsáveis de nossa principal desafeta na questão fundiária da Pedra do Sal a VOT contra nós; no jogo político do debate entendemos sua posição de resguarda patrimonial do que não lhe pertence, sabemos, mas ela diz pertencer.
Lutar sobre o que se acredita é legitimo, mesmo no erro, até pelo o que é equívoco. Só não compartilhamos com deslealdades e golpes baixos.
O Quilombo Pedra do Sal, sob liderança da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal – ARQPEDRA, é o último grande assunto de destaque nas discussões sobre africanidade na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Capitaneado por herdeiros de africanos que estão instalados na região, que assumiram a resistência guardiã legitima de suas identidades, abriu-se polêmicas interna e externamente sobre ele.
O fato que nos faz vir a público com esse texto são as sucessivas demandas em apropriações do Quilombo Pedra do Sal (por um capitalismo de entretenimento burguês) da história de nossos antepassados desvinculadas dos herdeiros de hoje; e uma mera espetacularização dos nossos signos por esses “discutintes” ávidos por mais verbas públicas ou privadas para seus projetos sociais. Eles nos omitem ou se posicionam com sutilezas contra o que falamos. Esse será assunto para discussões mais profundas. Inclusive a posição, numa entrevista na revista que citaremos abaixo, do Historiador e escritor Joel Rufino, que muito respeitamos.
Temos observado que esses “discutintes” nos reservam um silêncio que não temos e um desconhecimento profundo do que nós somos. Achamos parecer isso uma estratégia combinada para pequenas apunhaladas e uma simpatia aos que se formaram donos de tudo pela história inverídica na Zona Portuária, que só entorpece os leigos, usados em momentos pontuais contra as posições da ARQPEDRA – quem soube da reunião nas instalações das escolas Dr. Pe. Francisco da Motta e Sonja Kill da VOT na Região Portuária, em meados do ano passado (2007), sabe do que estamos falando.
Lendo o tablóide de nº 0 ano 1 que nos chegou as mãos “Batucadas Brasileiras”, vimos a capa, tendo os seus representantes simbólicos (Robertinho Silva e o grande Carlos Negreiros) a frente sentados sobre a Pedra do Sal com um pequeno número de alunos do tal projeto social e colaboradores afins, mas não vimos seu principal articulador jornalista, que diz promover um debate sobre a região portuária e sua história de negritude no editorial. Onde? Com quem? Com empresários e mecenas, sem o povo orgânico que representa a resistência da história que há nessa região?
Achamos esse papel sem conteúdo político e apenas empresarial, ainda assim com dinheiro público, o mesmo que faz o bloco “Escravos da Mauá”, trazendo gente de fora, mas preocupado em manter-se fora das polêmicas políticas da região, como já foi-nos confessado por alguns de seus mobilizadores que moram na Zona Sul carioca… Uns ali ao lado do Quilombo Sacopã. Tão massacrado pela elite local!
Assim é fácil manter projeto cultural e social no quintal alheio. “Quanto vale? Ou é por quilo?” – lembram seu conteúdo crítico? Eles, que vêm pra cá, acreditam que encher nossas ruas de ambulantes locais e flanelinhas é parte do retorno social para as suas atividades quando acontecem. Será que é isso mesmo que queremos para nossa gente (quilombolas ou não) e para releitura da História que pleiteamos construir?
Nesta mesma revista, editada numa instituição mantida na sua estrutura total com dinheiro público (Petrobras, quase na sua totalidade), instalada em nossa região portuária, que foca sua opção de debate sobre o nosso patrimônio cultural e étnico, achamos que não poderíamos nos calar a continuidade desse abuso de uso de nossa identidade e símbolos com esse olhar pequeno burguês do senhor jornalista, que em nossa leitura critica vem a cá se posicionar como uma nova Princesa Isabel, a redentora dos que não sabem fazer a sua própria história. Vão nos tirar da foto de novo!
Por posicionar-mo-nos assim é que somos quilombolas. Hoje Resistência Crítica! As cartas estão na mesa. O Poder econômico é deles, mas a história foi nossa gente quem fez. E quem tem por obrigação primeira em guardá-la, somos nós.
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Damião Braga Soares dos Santos
Presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal – ARQPEDRA
Presidente em exercicio da Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro – ACQUILERJ
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